Processo minerário

800.516/1976

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1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°667/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38633/2022/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38911/2022/SEFIS-RJ/ANM

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4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16274/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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6. 24/05/2019 Seção 1

   Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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10. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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11. 17/11/2017 Seção 1

    Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/07/2015 Seção 1

    Página 85 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 20/03/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 30/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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