Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 274/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 274/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
815.398/2025 — MYLENA DE FATIMA ALVES DE LIMA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 274/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°589/2025 - Cessionario:815.309/2025-Areias Laguna Ltda- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°48610/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°48366/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.428/2025
Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 48687/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.340/2025
Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA
Ofício nº: 48318/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48321/2025/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.398/2025-MYLENA DE FATIMA ALVES DE LIMA
815.420/2025-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°48683/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48684/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2025, p. 148