Processo minerário

815.340/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°58240/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 22087/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 274/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 48318/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48321/2025/COROUT-SC/ANM

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