Processo minerário

815.039/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 274/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48366/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 322,15 ha para 116,67 ha-Calcário e argila (uso industrial)-Botuverá/Santa Catarina

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4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°623/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35591/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 207

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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8. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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9. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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10. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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