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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 274/2025

Seção
1
Data
Edição
228
Página
148

Seu processo neste ato

  • Relação nº 274/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    815.518/2025 — MUNICIPIO DE LUIZ ALVES

    OF. N°48683/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48684/2025/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 274/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°589/2025 - Cessionario:815.309/2025-Areias Laguna Ltda- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°48610/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°48366/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.428/2025

Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 48687/2025/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.340/2025

Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA

Ofício nº: 48318/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48321/2025/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.398/2025-MYLENA DE FATIMA ALVES DE LIMA

815.420/2025-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°48683/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48684/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2025, p. 148

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