Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 301/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Relação nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
850.527/2020 — VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.140/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.427/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.422/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
850.036/2021-ELSA MARIA DE REZENDE
850.527/2020-VALE S.A.
850.908/2019-WILMAR CIPRIANO SILVA
850.529/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
851.389/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.515/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.916/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
851.075/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
851.076/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.272/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA
850.986/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.695/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.704/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.196/2019-JOÃO PAULO DE FRAGA
851.436/2020-JOSÉ PESSOA JUNIOR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.543/2019-FABRÍCIO BINOTTO-SUBSTÂNCIA:CALCÁRIO-NOVO PROGRESSO/PA
850.250/2001-BELO SUN MINERACAO LTDA-SUBSTÂNCIA: OURO-ALTAMIRA/PA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.037/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.662/2019-ODIVAN FERREIRA CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.245/2025
Titular: FABIO CORDOVIL DA SILVA
Ofício nº: 48546/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.564/2025
Titular: MARTINHO ANDERSON BARROS
Ofício nº: 48555/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.564/2025
Titular: MARTINHO ANDERSON BARROS
Ofício nº: 48556/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 26/09/2025.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.424/2025-BM2 MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-OF. N°48907/2025/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.527/2020
- 850.140/2019
- 851.427/2021
- 850.422/2012
- 850.036/2021
- 850.908/2019
- 850.529/2010
- 851.389/2021
- 850.934/2019
- 850.515/2020
- 850.916/2021
- 851.075/2021
- 851.076/2021
- 850.272/2021
- 850.986/2021
- 850.695/2021
- 850.704/2021
- 850.196/2019
- 851.436/2020
- 850.543/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 152