Despacho · Relação nº 339/2025

Despacho

Relação nº 339/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.183/2017-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:MDC Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 62.859.538/0001-03- Alvará n°2791/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- N° do Termo de Interdição:72/2025-DIVFIS, de 27/11/2025- Lacre N° S/N

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.675/2019-ROBERTO CARLOS SALGADINHO

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2013 - Vencimento em 04/02/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 866.244/2024

Titular: JOAO LUIZ BALDIN

Ofício nº: 49408/2025-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente