Processo minerário

866.675/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2019 e 04/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 29/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.395, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2025 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.707, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 04/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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