Processo minerário

867.183/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2018 e 04/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 16/04/2018

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2. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 04/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.003, DE 1º DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 04/05/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 01/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 13/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 14/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.382, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/06/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

    • Concessão de Lavra

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11. 20/05/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 04/12/2025 Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 1.707, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 04/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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