Processo minerário

867.183/2017

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1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 337/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retificação de despacho

     MDC MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/10/2026, Relação n° 326/2026, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:"...Substância(s): Areia, Cascalho e Argila - Volume(s): 50.000 - 8.500 e 12.000 toneladas/ano ..." - Leia-se: "... Substância(s): Minério de Ouro, Areia, Cascalho e Argila - Volume(s): 50.000 - 50.000 - 8.500 e 12.000 toneladas/0ano ..." ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR Gerente

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2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MDC MINERACAO LTDA - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 265/2026 - Substância(s): Areia, Cascalho e Argila - Volume(s): 50.000 - 8.500 e 12.000 toneladas/ano

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3. 04/12/2025 Seção 1

   Relação nº 339/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Aceita defesa apresentada - Auto de infração - BARRAGENS (2542)

     Barragens BP-01 e BP-02 - AI N° 4224/2022 (PAS 48068.966550/2022-59); 4227/2022 (PAS 48068.966551/2022-01); 4267/2022 (PAS 48068.966569/2022-03); 4268/2022 (PAS 48068.966570/2022-20)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2716)

     Barragens BP-01 e BP-02 - AI n°.4224/2022 (PAS 48068.966550/2022-59); 4227/2022 (PAS 48068.966551/2022-01); 4267/2022 (PAS 48068.966569/2022-03); 4268/2022 (PAS 48068.966570/2022-20)

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5. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 29/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 414

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11. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 108

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12. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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13. 27/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 43

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14. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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15. 16/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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