Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 339/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 339/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
867.183/2017
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 339/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.183/2017-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:MDC Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 62.859.538/0001-03- Alvará n°2791/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- N° do Termo de Interdição:72/2025-DIVFIS, de 27/11/2025- Lacre N° S/N
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.675/2019-ROBERTO CARLOS SALGADINHO
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2013 - Vencimento em 04/02/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.244/2024
Titular: JOAO LUIZ BALDIN
Ofício nº: 49408/2025-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 04/12/2025, p. 81