Despacho · Relação nº 197/2025

Despacho

Relação nº 197/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:KENIA GRACIELLE MARIA BATISTA- CPF ou CNPJ ***.977.601-**- Alvará n°3301/2024

860.136/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001- 97- Alvará n°2817/2016

861.456/2024-JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA- Cessionário:CARVALHO E RABELO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 60.399.127/0001-57- Alvará n°550/2025

861.614/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NEWCO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 61.487.413/0001- 37- Alvará n°11132/2024

860.041/2025-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.031.681-**- Alvará n°2800/2025

860.469/2019-EROTIDES DE SOUZA FILHO- Cessionário:MIGRE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.330.662/0001-87- Alvará n°5539/2019

860.702/2022-EROTIDES DE SOUZA FILHO- Cessionário:MIGRE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.330.662/0001-87- Alvará n°7654/2022

861.654/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:CRISTALINA 861.654 SPE LTDA- CPF ou CNPJ 62.392.175/0001-49- Alvará n°11229/2024

861.669/2024-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.031.681-**,- Alvará n°11279/2024

860.825/2021-ANTONIO CARLOS MOREIRA- Cessionário:MOREIRA & MOREIRA SERVICOS E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.089.646/0001-05- Alvará n°7267/2021

860.755/2008-RAUL ABLIO LAURIANO- Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001- 21- Alvará n°2556/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.545/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA- Alvará n°5809/2021 - Cessionario:48061.861530/2024-14; 48061.861538/2024-81; 48061.861540/2024-50; 48061.861541/2024-02-SUMATRA MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.590.572/0001- 02

860.583/2024-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5286/2024 - Cessionario:48061.860589/2025-76; 48061.860591/2025-45; 48061.860592/2025-90-CONCRELOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E BOMBEAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 47.787.101/0001- 18

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

861.117/2022-MV FOSFATO S.A.

861.118/2022-MV FOSFATO S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

861.155/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Concessão de Lavra nº 548/2023- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA NORTH LTDA- CNPJ 59.637.742/0001-75

861.256/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Concessão de Lavra nº 103/2023- Cessionário:DOLOMAX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.916.520/0001-70

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

861.932/2011-AREIAL JL LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA nº 425/2023- Cessionário:DU VALLE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 15.455.139/0001-05

860.047/2005-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra nº 164/2010- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GALANTA K.U.K. LTDA- CNPJ 49.606.104/0001-33 - Termino do arrendamento: 31/07/2045

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

860.241/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:TUBARÃO AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.390.917/0001-27- Alvará n°3600/2022

860.240/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:TUBARÃO AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.390.917/0001-27- Alvará n°3599/2022

860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Cessionário:W3 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.595.856/0001-83- Alvará n°6422/2018

862.667/2011-MAURO LÚCIO DIAS RESENDE- Cessionário:TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.358.813/0001-37- Alvará n°1444/2012

861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Cessionário:CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA- CPF ou CNPJ 97.529.075/0003-68- Alvará n°6412/2021

860.409/2021-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- Cessionário:JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.646.525/0001-73- Alvará n°4683/2021

861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 14.304.566/0001-11- Alvará n°79/2010

860.812/2023-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- Cessionário:RIO CLARO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.534.873/0001-51- Alvará n°1443/2021

860.813/2023-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- Cessionário:RIO CLARO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.534.873/0001-51- Alvará n°1443/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.925/1991-ELOIR BECKER- Cessionário:VANIA RENE BECKER- CNPJ ***.696.190-**- PLG n°1/2007

860.927/1991-ELOIR BECKER- Cessionário:VANIA RENE BECKER- CNPJ ***.696.190-**- PLG n°6/2015

861.370/2015-MARCIO GREIK DE ANDRADE- Cessionário:KENIA DIAS BARROSO- CNPJ ***.678.811-**- PLG n°102/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

860.875/2006-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Alvará n°9407/2006 - Cessionario:48061.860080/2023-61-AREIALTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CNPJ 49.040.701/0001-43

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.871/2013-AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- Alvará n° 2.478/2014 - Cessionário: BRUNO TEIXEIRA FERNANDES- CNPJ 42.287.841/0001-71

861.049/2022-BRASILGRAN STONES LTDA- Alvará n° 11759/2015 - Cessionário: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0003-70

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

861.336/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente