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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 115/2025

Seção
1
Data
Edição
233
Página
135

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    801.334/2023 — BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 115/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR

800.177/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.587/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR

800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR

800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.103/2023-J A SOARES FREIRE- Registro de Licença N° 1080/2024 - ANM/CE - Vencimento em 04/02/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.802/2008-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°49072/2025/GER-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.725/2023-EGILA M L MATIAS CONSTRUCOES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

801.334/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2025, p. 135

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