Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 115/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
801.334/2023 — BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.177/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.587/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.103/2023-J A SOARES FREIRE- Registro de Licença N° 1080/2024 - ANM/CE - Vencimento em 04/02/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.802/2008-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°49072/2025/GER-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.725/2023-EGILA M L MATIAS CONSTRUCOES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.334/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2025, p. 135