Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 100/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
896.546/2004 — BRASPEDRA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 483/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA LEOPOLDINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 100/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.107/2014 - Titular: QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 484/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.958/2006 - Titular: NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - Substância(s): GRANITO - Município(s): CASTELO/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 483/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.546/2004 - Titular: BRASPEDRA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA LEOPOLDINA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 482/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.302/1999 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s): GRANULITO - Município(s): ECOPORANGA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 485/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.580/2013 - Titular: GRANIT DO BRASIL MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 11/12/2025, p. 78