Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 369/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Relação nº 369/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.181/2011 — SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
OF. N°51218/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 369/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- PORTARIA DE LAVRA: 454/2023- Cessionário:Empresa de Mineral Aqualeve Ltda- CNPJ 19.879.327/0001-03
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°51462/2025
810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°51218/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Cessionário:Courosul Indústria, Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF. N°47087/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 161