Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 163
Despacho
Relação nº 16/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGENS USINA/CIP LAGO 1 E 2 E USINA/CIP LAGO 3 - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM 14/10/2025
ED VALE DAS COBRAS - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de: INDEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 27/11/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM SP-23 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 - Requerimento de: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM 18/11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°50044/2025/GERG/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM SP-23-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°50494/2025/GERG/ANM- No prazo de 60 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 163