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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

Despacho · Relação nº 16/2025

Seção
1
Data
Edição
239
Página
163

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2025

    Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

    950.000/1997 — MINERACAO RIO DO NORTE SA

    BARRAGEM SP-23 - Requerimento de: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM 18/11/2025

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 16/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL: (2362)

    950.000/1997 — MINERACAO RIO DO NORTE SA

    BARRAGEM SP-23 - OF. N°50494/2025/GERG/ANM- No prazo de 60 dias

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2025

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGENS USINA/CIP LAGO 1 E 2 E USINA/CIP LAGO 3 - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM 14/10/2025

ED VALE DAS COBRAS - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de: INDEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 27/11/2025

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

BARRAGEM SP-23 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 - Requerimento de: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM 18/11/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°50044/2025/GERG/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)

BARRAGEM SP-23-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°50494/2025/GERG/ANM- No prazo de 60 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 163

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