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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

Seção
1
Data
Edição
242
Página
178

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: Redução de nível de Emergência indeferido

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°52069/2025/CORBN/ANM

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2025

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: Redução de nível de Emergência indeferido

PILHASUL - PCS2 e PILHASUL - PCS3 - MINERACAO CARAIBA S/A - 000.737/1940 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento de barragens

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

Bacia 6A - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°52069/2025/CORBN/ANM

BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°53070/2025/CORBN/ANM

TIAGO XAVIER

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2025, p. 178

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