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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

Despacho · Relação nº 9/2025

Seção
1
Data
Edição
242
Página
178

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2025

    Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

    933.473/2015 — NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    B1 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO.

    FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 9/2025

    Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

    933.473/2015 — NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    B2 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO.

    FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 9/2025

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO.

B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Módulo IV, Aroeira-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°51969/2025/CORBO/ANM

Barragem II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°52302/2025/CORBO/ANM

VII e Menezes I-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°52301/2025/CORBO/ANM

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2025, p. 178

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