Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 45/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 177
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
858.065/2014 — MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP
OF. N°50450/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.019/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5842/2018
858.007/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7128/2018
858.020/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5843/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-OF. N°50450/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
858.033/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°51100/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.074/2025-P BASTOS FONSECA LTDA
858.027/2025-EDILEUSA MANGABEIRA
858.063/2025-VERONICE DA COSTA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.061/2025
Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA
Ofício nº: 47862/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO- Área reduzida de 4200,49 para 3846,12
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2025, p. 177