Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 208/2025

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 208/2025

Cancelo o despacho que transferiu os direitos minerários por determinação judicial(2795)

858.233/1997 - PL MINERACAO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 05/11/2025- Seção 1 - Página 64

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

861.711/2012-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 38/2020 - Bloqueado em 26/01/2021

860.386/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 37/2020 - Bloqueado em 26/01/2021

860.385/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 36/2020 - Bloqueado em 26/01/2021

860.765/2019-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Alvará de Pesquisa nº 6.974/2019 - Bloqueado em 26/01/2021

861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 27/2005 - Bloqueado em 26/01/2021

861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 26/2005 - Bloqueado em 26/01/2021

861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 25/2005 - Bloqueado em 26/01/2021

861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 24/2005 - Bloqueado em 26/01/2021

860.799/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 23/2005 - Bloqueado em 26/01/2021

860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 21/2005 - Bloqueado em 26/01/2021

860.623/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 20/2005 - - Bloqueado em 26/01/2021

860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 22/2005 - Bloqueado em 26/01/2021

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 22/12/2025, p. 323