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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 106/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
139

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    868.016/2020 — AREIA COMPEDRA LTDA ME

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 106/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    868.016/2020 — AREIA COMPEDRA LTDA ME

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 106/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-ALVARÁ N°9832/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.108/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

868.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

868.118/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

868.120/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND

868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/GERENCIA-MS - Vencimento em 14/05/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°53255/2025/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 139

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