Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 106/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
868.108/2016 — EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-ALVARÁ N°9832/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.108/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
868.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
868.118/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
868.120/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/GERENCIA-MS - Vencimento em 14/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°53255/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 139