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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Despacho · Relação nº 16/2025

Seção
1
Data
Edição
249
Página
364

Despacho

Relação Nº 16/2025

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

BARRAGEM B1 - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A - 001.063/1958 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2025

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM B2 - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A - 001.063/1958 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B1 E B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF. N°50407/2025/CORBCM/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)

BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°53759/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF. 35452/2025/CORBCM/ANM - NOVO PRAZO: 07/01/2026)

BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°54267/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM III DO OF. 18767/2025/DFBCM/ANM - 60 DIAS)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°53759/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 14 DO OF Nº 43745/2025/CORBCM/ANM)

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°54543/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 10, 12 e 13 DO OFÍCIO N° 43745/2025/CORBCM/ANM)

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 31/12/2025, p. 364

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