Despacho · Relação nº 205/2025

Despacho

Relação Nº 205/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.772/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.776/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.774/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.771/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

873.138/2009-LIPARI MINERACAO LTDA

872.617/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.265/2023-MARCOS FABIO MORAES SANTOS

870.129/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.586/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.744/2020

870.587/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.745/2020

870.588/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.746/2020

871.968/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°11.799/2016

870.695/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.281/2020

871.577/2018-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°3.363/2019

870.461/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°4.201/2019

870.462/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°4.202/2019

870.626/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.509/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.280/2014-R SABINO STONES MINERACAO LTDA-OF. N°54724/2025/COROUT-BA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

804.367/1975 - POLAREAL MINERACAO LTDA - Ofício nº 53851/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°53814/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

871.400/2023 - MINERACAO E EXTRACAO TURMALINE LTDA - Ofício nº 51330/2025

870.473/2000 - AMBIENTAR MINERACAO LTDA - Ofício nº 51329/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto