Despacho · Relação nº 4/2026

Despacho

Relação nº 4/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.152/2014-VERTGESSO MINERACAO LTDA-OF. N°54707/2025/GER-PE/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA - AI N°994/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53196/2025/GER-PE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

840.216/1991 - LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Ofício nº 54706/2025/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 840.122/2025

Titular: MAAS MINERACOES LTDA

Ofício nº: 54705/2025/GER-PE/ANM

Processo nº: 840.244/2025

Titular: CERAMICA ELUJA LTDA

Ofício nº: 54709/2025/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente