Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
866.500/2020 — MINERBRAS MINERACAO LTDA
Alvará de Pesquisa nº 1.621/2021 Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
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despacho
Relação nº 4/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.500/2020 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.621/2021
Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.150/2019 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.732/2019
Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.836/2018 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - 1.503/2019
Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.633/2018 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.351/2018
Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.729/2016 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.279/2017
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2026, p. 54