Processo minerário

866.836/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1503/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°1503/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3388/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 25/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)