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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 9/2026

Seção
1
Data
Edição
8
Página
40

Despacho

Relação Nº 9/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°675/2026/DIVFIS-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 563/2022, DOU de 12/12/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/AN

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 40

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