Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 40
Despacho
Relação Nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°675/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 563/2022, DOU de 12/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM
815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/AN
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 40