Processo minerário
815.643/1988
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Resumo
18 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2011 e 26/05/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°26441/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°675/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°41587/2024/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°22608/2022/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°19829/2022/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 11
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132
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