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Processo minerário

815.643/1988

18 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 29/10/2014 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Despacho nº 449/1998, publicado no DOU em 27/11/1998, para o — página do DOU de 02/12/2015

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

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  9. Seção 1

    DESPACHO N° 2.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 16/10/2019

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

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  15. Seção 1

    Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

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  16. Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

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  17. Seção 1

    DESPACHO Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 13/01/2026

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  18. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1

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