Processo minerário

815.113/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/AN

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 812/2006 - Vencimento em 10/07/2027

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35782/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44528/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148

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8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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