Processo minerário

815.113/1998

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2011 e 13/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 17/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/11/2023 Seção 1

   Alvará n°7261/2023. — página do DOU de 14/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 13/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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