Processo minerário

815.885/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2011/2016 - Vencimento em 24/11/2035

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4. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48098/2025/COROUT-SC/ANM

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5. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14615/2025/DIFIS-SC/ANM

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6. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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