Despacho · Relação nº 9/2026

Despacho

Relação nº 9/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.094/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°2746/2026

806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-OF. N°3155/2026

806.066/2021-KALIZA MINERACAO LTDA-OF. N°3157/2026

806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°3642/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.382/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°3233/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.220/2022-CT MINERADORA LTDA-OF. N°3214/2026; 3217/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.053/2014

Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME

Ofício nº: 45907/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.274/2025-RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.009/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3154/2026

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente