Processo minerário
806.053/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2014 e 29/07/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 34617/2026/GER-MA/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 23434/2026/GER-MA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 45907/2025
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- Seção 1
Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
Registro de Licença N°032- Publicado no DOU de 27/11/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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