Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.053/2014 — CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME
Ofício nº: 45907/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.094/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°2746/2026
806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-OF. N°3155/2026
806.066/2021-KALIZA MINERACAO LTDA-OF. N°3157/2026
806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°3642/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.382/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°3233/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.220/2022-CT MINERADORA LTDA-OF. N°3214/2026; 3217/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.053/2014
Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME
Ofício nº: 45907/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.274/2025-RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.009/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3154/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 48