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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 19/2026

Seção
1
Data
Edição
16
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2026

    Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    831.687/2020

    ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 19/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.687/2020-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra

832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra

831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra

831.861/2024-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1488/2025

831.813/1995-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Registro de Licença nº 1236/2010

831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4769/2014

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 48

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