Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
871.286/1997 — PEDREIRAS BAHIA LTDA
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO - OF. N°4318/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)
871.286/1997 — PEDREIRAS BAHIA LTDA
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO - OF. N°4321/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BI, BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BII e BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BIII - MAGNESITA MINERACAO S.A. - 004.950/1935 - Requerimento de: descadastramento por exclusão do cadastro
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°3670/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 03-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°1170/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-OF. N°4318/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-OF. N°4321/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 49