Despacho · Relação nº 23/2026

Despacho

Relação Nº 23/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.792/1986-VALE S.A.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA -Alvará N°6477/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.595/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF. N°2794/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.541/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF. N°2791/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4196/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4201/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4202/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.245/2013-Área descartada colocada em disponibilidade.

850.369/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS

850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.640/2009-DIOGENIS BORGES NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.979/2020

Titular: EDVALDO SILVA

Ofício nº: 2533/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN

850.372/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.527/2025-ENIO CHAVES

750.750/1995-VALE S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional