Processo minerário

850.541/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2019 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.481, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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3. 27/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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