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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 8/2026

Seção
1
Data
Edição
19
Página
68

Despacho

Relação Nº 8/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 21/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 872.246/2013 - Titular: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 17/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 871.534/2005 - Titular: CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA - Substância(s): QUARTZO - Município(s): TANHAÇU/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 19/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 873.802/2011 - Titular: M E M PEDRAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 20/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 870.138/2013 - Titular: CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMAMU/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 18/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 870.803/2011 - Titular: HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 68

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