Processo minerário

873.802/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 19/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°6058/2025

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37904/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°37899/2024

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