Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 80
Despacho
Relação Nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.698/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA-MÁRMORE-CARIÚS, FARIAS BRITO/CE
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA -Alvará N°7278/2024Área reduzida de 299,6 ha para 144,55 ha
800.484/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°8967/2024Área reduzida de 867,50 ha para 376,55 ha
800.483/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°8966/2024Área reduzida de 562.70 ha para 188,24 ha
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.061/2020-PEDREIRA MORRINHOS LTDA-OF. N°4214/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°4635/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.786/2022-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°4015/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.107/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4779/2026
801.131/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4778/2026
801.117/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4777/2026
801.113/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4776/2026
801.110/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4774/2026
801.120/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4772/2026
801.105/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4771/2026
801.098/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4752/2026
801.104/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4749/2026
801.127/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4742/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 80