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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 8/2026

Seção
1
Data
Edição
20
Página
80

Despacho

Relação Nº 8/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.698/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA-MÁRMORE-CARIÚS, FARIAS BRITO/CE

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA -Alvará N°7278/2024Área reduzida de 299,6 ha para 144,55 ha

800.484/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°8967/2024Área reduzida de 867,50 ha para 376,55 ha

800.483/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°8966/2024Área reduzida de 562.70 ha para 188,24 ha

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.061/2020-PEDREIRA MORRINHOS LTDA-OF. N°4214/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°4635/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.786/2022-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°4015/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.107/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4779/2026

801.131/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4778/2026

801.117/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4777/2026

801.113/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4776/2026

801.110/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4774/2026

801.120/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4772/2026

801.105/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4771/2026

801.098/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4752/2026

801.104/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4749/2026

801.127/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°4742/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 80

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