Processo minerário
800.061/2020
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2020 e 29/01/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°4214/2026
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- Seção 1
Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°18299/2025/SEOUT-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:PEDREIRA MORRINHOS LTDA.- CNPJ nº 48.967.680/0001-43- Registro de Licença N° 63/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 25/11/2024.
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- Seção 1
Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°5875/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 5877/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 5878/2022/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°14993/2021/SEFAM-CE/ANM e nº 14996/2021/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 96
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Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 283
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