Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (565)
866.107/2012 — JOVAIR CAMILO PEREIRA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.282/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M.Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°7334/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.298/2006-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°4656/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.104/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.105/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.106/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.107/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.108/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
867.371/2020-MARCELO BOZETTI
867.370/2020-MARCELO BOZETTI
867.368/2020-MARCELO BOZETTI
867.367/2020-MARCELO BOZETTI
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
867.371/2020-MARCELO BOZETTI - Processo Original 867.194/2020
867.370/2020-MARCELO BOZETTI - Processo Original 867.193/2020
867.368/2020-MARCELO BOZETTI - Processo Original 867.190/2020
867.367/2020-MARCELO BOZETTI - Processo Original 867.189/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.647/2023-DEVONZIL FERREIRA DE OLIVEIRA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 79