Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 30/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 93
Despacho
Relação Nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ- CPF ou CNPJ 48.597.227/0001-92- Alvará n°1397/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.414/2019-ALLMINERAL LTDA
850.193/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI
851.053/2018-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 93