Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 174
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
826.898/2011
RONALDO MOYLE BAETA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.371/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°4062/2026
826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°4987/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°5074/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.014/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-Cascalho-Roncador/PR
826.275/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/PR
826.515/2021-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-Argila-Santa Terezinha de Itaipu/PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.400/1996-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Prazo:3 anos
826.122/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA- Prazo:2 anos
826.361/1993-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos
826.097/2020-FONTE BOA ESPERANCA CORO JR LTDA- Prazo:3 anos
826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:5 anos
826.194/2010-MINASGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- Prazo:1 ano
826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.008/2004-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:5 anos
826.139/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
826.425/2019-UZIEL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°5504/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
826.409/2024-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.427/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5418/2026
826.418/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5416/2026
826.412/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5414/2026
826.251/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5410/2026
826.250/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5406/2026
826.249/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5405/2026
826.248/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5404/2026
826.247/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5401/2026
826.246/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5397/2026
826.245/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5264/2026
826.244/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5263/2026
826.243/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5262/2026
826.242/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5261/2026
826.241/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5259/2026
826.239/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5258/2026
826.238/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5257/2026
826.237/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5256/2026
826.236/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5255/2026
826.235/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5254/2026
826.234/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5209/2026
826.233/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5190/2026
826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5189/2026
826.566/2024-HIGOR MAYCON COLONO DA SILVA-OF. N°5180/2026
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
826.186/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1590,56ha para 108,00ha
826.187/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 482,99ha para 267,81ha
826.196/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1037,24ha para 231,90ha
826.200/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 462,44ha para 283,88ha
826.205/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 265,86ha para 132,20ha
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
Processos neste ato
- 826.898/2011
- 826.371/2022
- 826.289/2019
- 826.319/2023
- 826.014/2025
- 826.275/2023
- 826.515/2021
- 826.400/1996
- 826.122/1999
- 826.792/2010
- 826.361/1993
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 174