Processo minerário

826.898/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 126/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42943/2024

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°45443/2023-60 (sessenta) dias

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5. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45443/2023

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6. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 16/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 137

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8. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 375

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9. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110

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10. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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