Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 32/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 173
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
850.491/2006 — MINERACAO DO PARA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.311/2005-IVAN DE SOUSA BAHIA
850.648/2006-NILO FRANCISCO WEBER
Não conhece requerimento protocolizado(270)
851.705/2021-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.003/2020-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°5454/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.730/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-OF. N°5435/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA-OF. N°3893/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
850.491/2006-MINERACAO DO PARA LTDA
859.844/1996-BRI MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA-OF. N°5042/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.642/2010-Área descartada colocada em disponibilidade.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°5058/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.905/2024-HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES-OF. N°Ofício nº 4579/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.905/2024-HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES- Registro de Licença N° 178/2025 - Vencimento em 09/12/2026
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.503/2025
Titular: MINERACAO VALE DO MONTENEGRO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 5489/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.488/2025
Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA
Ofício nº: 5602/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.487/2025-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA-OF. N°4273/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.139/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°5693/2026/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173