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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.503/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2026 e 26/02/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 100/2026 - Vencimento: 23/06/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BRAGANÇA/PA

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: Ofício nº 5489/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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