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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 32/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
173

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    850.648/2006 — NILO FRANCISCO WEBER

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.311/2005-IVAN DE SOUSA BAHIA

850.648/2006-NILO FRANCISCO WEBER

Não conhece requerimento protocolizado(270)

851.705/2021-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.003/2020-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°5454/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.730/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-OF. N°5435/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA-OF. N°3893/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

850.491/2006-MINERACAO DO PARA LTDA

859.844/1996-BRI MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA-OF. N°5042/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.642/2010-Área descartada colocada em disponibilidade.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°5058/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.905/2024-HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES-OF. N°Ofício nº 4579/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.905/2024-HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES- Registro de Licença N° 178/2025 - Vencimento em 09/12/2026

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.503/2025

Titular: MINERACAO VALE DO MONTENEGRO LTDA

Ofício nº: Ofício nº 5489/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.488/2025

Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA

Ofício nº: 5602/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.487/2025-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA-OF. N°4273/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.139/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°5693/2026/COROUT-PA/AP/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173

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