Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 73/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 63
Despacho
Relação nº 73/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Akm Mineracao Ltda - 830695/22 - Not.96/2026 - R$ 5.923,23
Alumina Brasil Mineracao LTDA. - 831297/22 - Not.126/2026 - R$ 2.027,32
Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda - 831887/22 - Not.129/2026 - R$ 9.732,42, 831902/22 - Not.130/2026 - R$ 12.705,05, 831903/22 - Not.131/2026 - R$ 7.815,60, 831908/22 - Not.132/2026 - R$ 4.388,89, 831917/22 - Not.133/2026 - R$ 10.181,40
Francisco de Assis Junior - 831303/22 - Not.134/2026 - R$ 5.589,86
Gustavo Gomes Dos Santos Neto - 830618/22 - Not.95/2026 - R$ 9.133,15
Josué Bartolomeu Rocha - 831860/22 - Not.93/2026 - R$ 446,10
Jrx Emprendimentos Imobiliarios Ltda - 832559/22 - Not.94/2026 - R$ 12.685,69
mm Mineracao Mapa Ltda - 831257/22 - Not.125/2026 - R$ 11.261,67
Thatiane Lais Santos Silva - 831299/22 - Not.127/2026 - R$ 1.830,75
Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - Not.135/2026 - R$ 3.827,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 63